Cookies/Política de Privacidade
No sítio electrónico institucional do Projecto AfroLab são utilizados cookies de sessão apenas para analisar padrões de tráfego na Internet ou para permitir identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador. Os cookies poderão ser configurados nas opções do navegador do utilizador. Note-se, no entanto, que, ao desactivar cookies, o utilizador poderá impedir que alguns serviços da Internet funcionem correctamente, afectando, parcial ou totalmente, a navegação. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver os cookies que foram criados e como gerenciá-los e excluí-los, visite http://www.allaboutcookies.org – que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.
Ao ter aceite, voluntária e expressamente, no sítio do Projecto AfroLab, a política de cookies, concordou com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta política de cookies.

Termos e condições
Todos os direitos relativos a este sítio são propriedade do Projecto AfroLab. Os conteúdos aqui publicados (textos, conteúdos e imagens) são propriedade do Projecto AfroLab, salvo menção em contrário. O seu uso é livre para fins de ensino e investigação ou para uso pessoal desde que o Projecto AfroLab seja creditado como fonte de informação. O uso de outros conteúdos carece de autorização dos respectivos proprietários.
O Projecto AfroLab não se responsabiliza por eventuais incorrecções na informação aqui publicada, nem por informação noutras páginas a que se aceda por hiperligações ou outros meios aqui disponibilizados. O Projecto AfroLab também não se responsabiliza por quaisquer danos que possam decorrer da informação contida neste sítio, ou em páginas para as quais remeta, por hiperligações ou outros meios, bem como do uso dos sítios mencionados.

Proíbem-se todas as acções de alteração ou carregamento de informação, ou de outro tipo, não-autorizadas; as mesmas serão punidas de acordo com as normas em vigor.

O sítio do Projecto AfroLab rege-se pela legislação em vigor, nomeadamente o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e o Código da Propriedade Industrial, entre outros."